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História e Historiografia; O Período Jesuítico (1549-1759);O Período Pombalino (1760-1808);Educação Brasileira no Império ? Primeira Tentativa de Organizar a Educação Brasileira; Educação no Regime Militar; Educação na Nova República.

Direito Educacional; Fontes Do Direito Educacional; Princípios Do Direito Educacional; Direitos De Segunda Dimensão E Instrumentos De Tutela À Educação; A Educação Brasileira A Partir Da Constituição Federal De 1988.

Introdução. Direito Educacional. Fontes do Direito Educacional. Princípios do Direito Educacional. Direitos de Segunda Dimensão e Instrumentos de Tutela à Educação. A Educação Brasileira a Partir da Constituição Federal de 1988.

Introdução. As Bases da Educação no Brasil. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei Nº 9.394/96. O Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei Nº 13.005/14. Legislação Educacional Compilada.

Introdução. A Judicialização da Educação. O Papel do Ministério Público no Processo de Judicialização da Educação. Jurisprudência e a Garantia do Direito à Educação.

Introdução à Informática Educativa. Diferentes Usos do Computador na Educação. Diferentes Tipos de Softwares Usados na Educação. Projetos Educacionais Interdisciplinares. Processo de Avaliação dos Ambientes Educacionais Informatizados. Ambientes Virtuais de Aprendizagem.

Legislação Educacional e Políticas Públicas; Legislação Educacional; Políticas Públicas; PDE; CNE; MEC; Gestão; Tipos de Gestão; Gestão Democrática; Normas e Órgãos Educacionais; LDB; PNE.

Introdução. Educação Profissional. Capes. CNPq e Financiamento estudantil – FIES. Conceitos Utilizados no Preenchimento da Ficha de Inscrição. Programa Universidade Para Todos – Prouni. Direito autoral. Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Educacional. Educação e relações com o Direito Empresarial. Responsabilidade administrativa, civil e penal em Direito Educacional. Instrumentos Administrativos e Judiciais para defesa de direitos e garantias no Direito Educacional.

Políticas e Programas na Esfera Pública; Pilares e Fundamentos da Educação; O Plano Nacional de Educação; Programa Novo Mais Educação; Programa Ensino Médio Inovador.