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Trabalhador Aquaviário, Histórico,Aspectos Conceituais,Grupos de Trabalhadores Aquaviários,Comandante,Terminologia Náutica,Introdução ao Sistema Portuário Brasileiro,Secretaria Especial de Portos

Código Comercial Brasileiro (2ª Parte),Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários – NORMAMs,Lei Orgânica do Tribunal Marítimo (Lei 2.180/54),Lei de Ordenação do Transporte Aquaviário (Lei 9.432/97),Lei de Segurança do Transporte Aquaviário (Lei 9.537/97),Lei dos Portos (Lei 12.815/2013),Decreto 8.464 e Decreto 8.465

Trabalho Portuário,Contrato de Trabalho,Contratação de Estrangeiro,Escalação,Acordos e Convenções Coletivas,Trabalhadores da Indústria Petrolífera,Regime Offshore.

As políticas ambientais de proteção ao meio ambiente,A proteção do meio ambiente artificial e seus aspectos essenciais,Os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente ,A Política Nacional do Meio Ambiente e os instrumentos de implementação ,Os padrões de qualidade ambiental e as formas de estabelecimento,A importância do licenciamento ambiental ,O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente e sua importância prática

Gestão de Qualidade em Cosmetologia;,Gestão Ambiental em Cosmetologia;,Legislação aplica à Cosmetologia;,Analisando a Ética em Cosmetologia;,O Mercado de cosméticos no Brasil;,O Código de Defesa do Consumidor e a comercialização de cosméticos no Brasil; ,ANVISA e a fiscalização de Clínicas clandestinas de Estética;

Preservação do meio ambiente,Poluição,Aterro sanitário,Controle Ambiental,Resíduos Sólidos: Abordagem e tratamento,Sistema de Gestão Ambiental (SGA),Rotulagem ambiental

Ministério Público na ação civil ambiental.,Natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental.,Responsabilidade civil propter rem e o Código Florestal.,Responsabilidade penal subjetiva.,Ação penal por responsabilidade penal ambiental.,Dano ambiental.,Responsabilidade ambiental no licenciamento ambiental.

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Aspectos Gerais e Históricos; Conceitos Doutrinários; Partes e Sujeitos; Fundamentos de Direito Marítimo e Direito do Mar; Indústria da Navegação; Bandeiras, Registros e Tribunal Marítimo; Convenções e Organizações; Embarcação e Sujeitos do Direito Marítimo; Meio Ambiente e Direito Marítimo;