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Direito Imobiliário e Urbanístico
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Pós-Graduação
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Faculdade Prominas
O que irá aprender ✏️
Introdução. Princípios do Direito Registral Imobiliário. Contratos Imobiliários. Registro de Imóveis. Negócios Imobiliários – Conceitos Básicos. Corretagem.
Introdução. Importância e Fundamentos Jurídicos da Propriedade. Aquisição da Propriedade. da Perda da Propriedade. Da Proteção da Propriedade. Condomínios. Incorporações. Garantia Constitucional da Propriedade e Hipóteses de Desapropriação. Espécies de Desapropriação. Outros Tipos de Desapropriação.
Introdução. Locação de Imóveis Urbanos. Lei do Inquilinato e o Código de Defesa do Consumidor. Arbitragem e Lei do Inquilinato. Prazos Contratuais e sua Regulamentação na Lei do Inquilinato. Sucessão e a Sub-Rogação no Contrato de Locação. Sublocação e sua Regulamentação. Aluguel. Deveres de Locadores e Locatários. Penalidades Civis e Criminais no Contrato de Locação. Benfeitorias e Acessões nos Contratos de Locação. Solidariedade no Contrato de Locação. Contrato Built-To-Suit e Locação por Encomenda. Alienação do Imóvel Durante a Locação. Direito de Preferência. Garantias: Caução, Fiança, Seguro Fiança. Ação de Despejo. Consignação em Pagamento de Aluguéis e Encargos. Ação Revisional.
Introdução. Contratos e Licitações na Esfera Pública. Planejamento Estratégico Aplicado. Marketing Imobiliário. Avaliação e Negociação Imobiliária. Finanças e Financiamento Habitacional.
Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios.
Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário.
Introdução. Condomínios. Parcelamento Do Solo. Lei nº 6.766/79. Lei nº 4.591/1964. Obras de Infraestrutura. Incorporações.
Direito Urbanístico; Direito Tributário; Planejamento Tributário No Setor Imobiliário.
Direito Imobiliário; Direitos Fundamentais do Consumidor; Código de Defesa do Consumidor e Direito Imobiliário; Legislação Imobiliária.

O curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Urbanístico conta com professores altamente capacitados e aborda temas atuais ligados às noções gerais de direito imobiliário, direito urbanístico e o código de defesa do consumidor aplicado ao direito imobiliário. Essa especialização tem como objetivo garantir que você adquira conhecimentos específicos para analisar e discutir questões relevantes no campo do direito imobiliário e urbanístico, através da compreensão dos institutos jurídicos brasileiro.
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