Pós-Graduação Online em

Internet: Conceitos Essenciais e Modelos Regulatórios; Responsabilidade e Conteúdo Online; Combate a Ilícitos Online; Negócios Online e Direito do Consumidor: Desafios do direito do consumidor na realidade virtualizada. Negócios Online e Proteção de Dados Pessoais, Lei de Proteção de Dados; LGPD. Direito Digital e Marco Civil da Internet. Princípios que Disciplinam o Uso da Internet. Direitos e Garantias dos Usuários. Deveres dos Provedores de Serviços. Riscos na manipulação de dados. Sujeitos do compliance de dados. Fundamentos do Direito Digital: Normas do Direito Digital; Leis federais sobre Direito Digital; Lei Carolina Dieckmann.

Compliance, medidas de integridade e auditoria. Programa de Integridade e compliance de dados para empresas. LGPD e Compliance. Pilares do Programa de Integridade e Tecnologia da Informação. Procedimentos para prevenir fraudes e ilícitos. Políticas Corporativas e Controles Internos para o Ambiente Digital. Monitoramento Contínuo do Ambiente Digital. Investigação e Provas digitais. Princípios constitucionais e processuais que regem a prova. Requisitos da Investigação Interna. Benefícios e Objetivos. Produção e preservação de Provas Digitais. Garantia de Autoria e Integridade. Valor probatório das Provas Digitais. Ferramentas de Forense Computacional.

A Seção 404 da SOX; O Gerenciamento de Riscos Corporativos; O Framework ERM do Coso; Compliance e Conformidade; Segurança da Informação.

Conceitos de segurança de informação. Serviços de segurança. Modelo para segurança em rede. Ataques cibernéticos. Criptografia. Varredura de portas e serviços. Normas ISO 2700, 27001,27002,27005,31000 e 22301. Recursos de autenticação. Identificação e solução de problemas.

Privacidade e Direito ao Esquecimento nas Redes Digitais. Lei dos Crimes Cibernéticos (Lei 12.737/2012). Direitos autorais digitais. Propriedade Intelectual na Era Digital: Propriedade intelectual: elementos e os desafios no ambiente digital. Direito do autor, copyright e os pactos internacionais de tutela do direito autoral. Propriedade intelectual e segredos comerciais. Classificação dos Crimes. Estudo dos crimes em espécie. Caracterização de atos considerados crimes no âmbito digital: crimes sexuais, contra a honra, preconceito e discriminação racial, extorsão e estelionato. Incitação e apologia ao crime. Fraudes bancárias on-line e ransonware. Proteção legal do software no Brasil. Coleta e perícia de provas digitais. Ordenamento Penal. Princípios que regem o Direito Penal. Contexto das alterações da legislação. Crimes que envolvem novas tecnologias. Sujeitos Ativo e Passivo. Fundamentos da responsabilidade penal e os crimes cibernéticos. Investigação e provas digitais Inquérito policial (busca e apreensão, quebras de sigilo e cooperação penal internacional). Responsabilidade civil do internauta e das empresas de internet; Redes sociais e responsabilidade civil. Fake News.

Compliane Empresarial. Compliance Concorrencial. Compliane Trabalhista. Compliance Tributário.

Compliance Antitruste. Compliance Criminal. Compliance Digital. Compliance no Setor Público.

Base legal para Programas de Compliance. Elementos básicos do Programa. Envolvimento da Alta Gestão. Análise de Risco. Políticas e Procedimentos. Treinamentos. Estuturação do Programa Compliance. Avaliação do Programa Compliance. Meios de Denúnicia e Processo de Acompanhamento da Denúnica. IS0 37001. Desenvolvimento de Programas de Compliance. Implantação e monitoramento de programas de compliance. Etapas e ações práticas: Código de Conduta, hot line, termos de compromisso, cláusulas de compliance em contratos.

Ética jornalística; Proteção de dados pessoais; O jornalismo e a tecnologia; Crimes cibernéticos; Sociedade e privacidade; Direito autoral na internet; Big Data e Inteligência Artificial.